Notícias Jurídicas
Mantenha-se atualizado com as últimas novidades do mundo jurídico, análises de casos relevantes e mudanças na legislação.
- Você trabalhou com agente químico e pediu o tempo especial ao INSS?
- Policial penal pode ser contratado sem concurso público?
- Servidor aposentado com doença grave ainda tem isenção de contribuição?
- Você recebe auxílio-acidente do INSS e pediu a sua certidão de tempo de contribuição?
- Você é aposentado pelo INSS e recebe o 13º todo fim de ano?
- Você tem uma doença grave e ainda descontam imposto de renda?
- Você recebe mais de uma pensão e mandaram escolher uma só?
- Você tem mais de 60 anos, vive da aposentadoria e tem uma dívida com o governo cobrada na Justiça?
- Você trabalhou em cargo público e o salário do cargo não entrou na conta?
- Saiu lei nova e você nem soube?
- Você se aposentou como pessoa com deficiência pelo INSS e quer continuar trabalhando?
- Você é servidor da área da saúde e trabalha com risco biológico?
- Você é servidor e faz o trabalho de um cargo que não é o seu?
- A sua pensão por morte do INSS pode ser menor que um salário mínimo?
- Você trabalhou na roça quando era jovem e esse tempo foi para uma certidão do INSS?
- Você está desempregada e quer receber o salário-maternidade do INSS?
- Você é professor e passou a trabalhar na coordenação pedagógica?
- Você recebe auxílio-acidente do INSS e quer pedir o seguro-desemprego?
- Você é servidor e é humilhado pelo chefe na frente dos colegas?
- Você recebe insalubridade e o valor caiu depois que mudaram o cálculo?
- Você é servidor público e a sua carga horária aumentou?
- Você recebe o BPC do INSS e quer receber o 13º no fim do ano?
- Você tem curador e o benefício mudou de CPF?
- A sua aposentadoria do INSS pode ser penhorada por dívida?
- O seu auxílio-acidente do INSS pode ser cortado?
- Você é servidor público e ficou fora da lista do sindicato?
- Você é servidor público e perdeu o auxílio-alimentação num afastamento?
- Você é servidor público e foi transferido sem explicação?
- Você recebe auxílio-doença do INSS e quer voltar a trabalhar?
- Você recebe pensão por morte do INSS e quer trabalhar de carteira assinada?
- Você recebeu benefício provisório e agora o INSS quer de volta?
- Você é servidor público e se aposentou sem tirar as férias?
- Você já se aposentou pelo INSS e um mês ficou fora da conta? A lei manda a Administração corrigir o próprio erro.
- Você é servidor e foi demitido num PAD aberto por quem tinha interesse no caso?
- Você trabalha para um órgão público com carteira assinada?
- Você é aposentado por invalidez e precisa da ajuda de alguém no dia a dia? A lei prevê 25% a mais no benefício.
- Você mora fora do Brasil e recebe aposentadoria? O desconto fixo de 25% caiu no Supremo em 2024.
- Você tem casa construída e o IPTU é cobrado como terreno?
- Dois empregos ao mesmo tempo e a aposentadoria contou só um? Todo vínculo registrado entra no cálculo.
- Você é servidor público e trocou de cargo em poucos dias? A data de ingresso decide a sua regra de aposentadoria.