Tag: #direito; direitoespecializado

Notícias

PRECISA INDENIZAR O TEMPO RURAL NA APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA?
ArtigosDestaque

POSSO CONTAR TEMPO DE SERVIÇO MILITAR COMO ESPECIAL?
ArtigosDestaque

Por onde eu começo o planejamento previdenciário de um Servidor Público?
ArtigosNotícias

STF atinge maioria para liberar pagamentos de precatórios.
ArtigosNotícias

A contagem do tempo exercido deve ser feita mesmo antes da idenização?
ArtigosNotícias

Tema 529 STF é possível o reconhecimento de mais de uma união estável (AO MESMO TEMPO) para fim do recebimento de Pensão por morte do INSS?
ArtigosNotícias

Quem é advogado(a) é obrigado(a) a contribuir para o INSS?
ArtigosNotícias

Tema 529 STF – É possível o reconhecimento de mais de uma União Estável (ao mesmo tempo) para fim do recebimento de Pensão por Morte no INSS?
Notícias

SEGURADO PODE RECEBER DIFERENÇA ENTRE APOSENTADORA E SEGURO-DESEMPREGO PAGOS EM PERÍODOS COINCIDENTES
DestaqueNotícias

Você conhece o Atestmed?
ArtigosNotícias

Quando a aposentadoria por invalidez é decorrente de um auxílio-doença, o prazo de decadência conta do auxílio ou da aposentadoria?
ArtigosNotícias

Quem é o Microempreendedor Rural?
Notícias

COMPLEMENTAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NO INSS APÓS O ÓBITO PODE GERAR DIRETO À PENSÃO POR MORTE
ArtigosNotícias

Facultativo que pagar o INSS com 11% sobre o salário mínimo pode se aposentar no pedágio de 100%?
ArtigosNotícias

Posso ser presidente de partido político sem perder a condição de segurado especial?
ArtigosNotícias

Laudo médico oficial pode ser dispensado nos casos de isenção de imposto de renda decorrente de doença grave
ArtigosNotícias

No pedido de concessão de aposentadoria foi juntada a CTPS com atividade enquadrada como especial pela categoria antes de 29.03.1995. Mas, o INSS não se manifestou sobre a especialidade. Preciso fazer um pedido administrativo de revisão para que esse tempo seja considerado especial ou posso ajuizar direto?
ArtigosNotícias

Ordem pede fim de certidão judicial para atestar vigência de procuração de advogados em bancos.
ArtigosNotícias

A revisão que aumentou em R$ 1.000,00 reais a aposentadoria de um segurado
ArtigosNotícias

Cabe reafirmação da DER em pedido de revisão?
ArtigosNotícias

Como é contado o prazo decadencial para revisar a aposentadoria por invalidez decorrente da conversão do auxílio-doença?
ArtigosNotícias

Meu CPF está com problemas no cadastro. Como faço para regularizar
ArtigosNotícias

Qual regulamento aplicável ao participante de plano de previdência privada para fins de cálculo da renda mensal inicial do benefício complementar?
Notícias

SEGURADO EMPREGADO: CONTRIBUIÇÕES ABAIXO DO MIÍNIMO CONTA PARA CARÊNCIA
ArtigosNotícias

A qualidade de segurado é requisito para a concessão da Aposentadoria Híbrida no INSS?
« Mais novosMais antigos »