Tag: #direito; direitoespecializado

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Período de Auxílio Acidente conta como tempo de contribuição?
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Removeram a opção de reativação de benefício do Meu INSS/ INSS DIGITAL?
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Aposentado que recebe benefício de pessoa com deficiência pode continuar a trabalhar?
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Fui servidor público e estou me aposentando no INSS. Meu tempo especial do RPPS posso contar no INSS?
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5 Dicas que podem te ajudar a fechar mais contratos na sua advocacia
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Como que se considera a data de ingresso no serviço público para fim de aposentadoria no RPPS de servidor que tenha ocupado cargos públicos anteriores ao cargo atual?
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Quando o servidor público perde a condição de segurado no RPPS?
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Estado pode atrasar reajuste de pensionista pelo INPC alegando problemas financeiros ou falta de decreto?
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A Reforma da Previdência de 2019 se aplica a todos os servidores públicos?
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Familiares podem pagar as contribuições do segurado depois do óbito para pedir a pensão por morte?
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Teve perícia favorável no BPC/LOAS? Ela pode ser reaproveitada em novo requerimento
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Servidor Público em estágio probatório pode se aposentar por invalidez?
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Situações que podem gerar um benefício no INSS com valor superior ao teto do RGPS
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Processo Administrativo Disciplinar pode prejudicar aposentadoria do Servidor Público
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ESSAS SITUAÇÕES PODEM OCASIONAR A PERDA DA CONDIÇÃO DE FILIADO OU DE BENEFICÍARIO DO RPPS LEIA A LEGENDA
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CNIS com indicador irecdesindexa o que fazer?
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Ganhou honorários de Sucumbência a seu favor em sentença ou acordão? Se for em % não esqueça de conferir a base de cálculo e pedir o respeito ao salário mínimo.
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Para usar o tempo da CTC emitida por RPPS no INSS preciso voltar a contribuir para o INSS?
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Quanto tempo a advocacia tem para fazer sustentação Oral no CRPS?
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Você sabia que o INSS tem um benefício específico para o atleta profissional de futebol?
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Tive câncer em 2001 e me aposentei em 2020. Posso pedir isenção do imposto de renda na minha aposentadoria?
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Trabalho Rural pode ser reconhecido como atividade especial?
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Recebo Auxilio Acidente. Posso receber BPC LOAS?
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PRECISA INDENIZAR O TEMPO RURAL NA APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA?
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POSSO CONTAR TEMPO DE SERVIÇO MILITAR COMO ESPECIAL?
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