Tag: #direitoprevidenciario #direitoprevidenciário #previdenciario

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Cálculo da aposentadoria por invalidez pós reforma é inconstitucional?
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Meu falecido marido tinha alguns períodos de trabalho rural e outros de carteira assinada. Morreu após os 65 anos. Tenho direito à pensão por morte no INSS?
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Quantas aposentadorias uma pessoa pode ter?
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Isenção de Imposto de Renda por motivo de doença grave não pode ser repassada a pensionista
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Familiares podem pagar as contribuições do segurado depois do óbito para pedir a pensão por morte?
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É necessário provar dependência econômica em caso de união estável para que o companheiro (a) tenha direito a pensão por morte?
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Lesões autoprovocadas intencionalmente pode ser considerada uma doença relacionada ao trabalho
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SEGURADO EMPREGADO SEM CONTRIBUIÇÃO NO CNIS
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Carteira de Trabalho: A anotação de vínculo empregatício realizada extemporaneamente em CTPS tem a serventia de início de prova material?
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Gratificação de desempenho é devida de forma integral ao servidor inativo, mesmo que a aposentadoria seja proporcional
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Para aposentadoria por idade rural o trabalhador deverá estar no campo no momento da aposentadoria ou requerimento?
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Teve perícia favorável no BPC/LOAS? Ela pode ser reaproveitada em novo requerimento
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LEIA A LEGENDA E SALVE O BENEFÍCIO DO SEU CLIENTE
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O INSS não exige carência para conceder esses benefícios
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Situações que podem gerar um benefício no INSS com valor superior ao teto do RGPS
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Herdeiros podem recuperar impostos de renda pago por falecido portador de doença grave
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Trabalho rural descontínuo intercalado com curtos períodos urbanos, pode impedir aposentadoria rural com redução de idade ?
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Processo Administrativo Disciplinar pode prejudicar aposentadoria do Servidor Público
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Motorista de ambulância pode ter direito a aposentadoria especial ?
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Atenção à Lei N° 14.289 de 03/01/2022: Lembre- se de sempre pedir sigilo nos processos em que houver pessoa com HIV, hepatites crônicas (HBV e HCV), hanseníase ou tuberculose.
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ESSAS SITUAÇÕES PODEM OCASIONAR A PERDA DA CONDIÇÃO DE FILIADO OU DE BENEFICÍARIO DO RPPS LEIA A LEGENDA
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Ganhou honorários de Sucumbência a seu favor em sentença ou acordão? Se for em % não esqueça de conferir a base de cálculo e pedir o respeito ao salário mínimo.
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Servidor Público aposentado pelo regime próprio de Previdência pode ocupar novo cargo Público?
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Quanto tempo a advocacia tem para fazer sustentação Oral no CRPS?
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Rural precisa provar que contribuiu para ter acesso à auxilio acidente?
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