Tag: #direitoprevidenciario #direitoprevidenciário #previdenciario

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Entrei com pedido de benefício e juntei todos os documentos. INSS abriu carta de exigência pedindo tudo o que juntei. Devo cumprir?

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Dra. pedi a pensão por morte no INSS, mas negaram porque só tinha prova testemunhal. O que eu faço?

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Quais rendas não entram no cálculo do BPC – LOAS?

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Projeto regulamenta programas de milhagem das companhias aéreas!

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Qualquer aposentado que precise de auxílio de terceiro pode pedir o adicional de 25% no INSS?

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Pedi a revisão da minha Certidão de Tempo de Contribuição para o INSS, e o INSS exigiu que eu cancelasse a CTC atual, e agora?

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Você sabia que o êxito em reclamação trabalhista pode apresentar uma melhora na aposentadoria concedida pelo INSS?

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Eproc do TRF4 atende pedido da OAB, inova e implementa proteção de dados em processos com precatórios e RPVs para evitar fraudes contra a advocacia e os jurisdicionados.

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Quem se aposentou por invalidez antes da 8.213/1991 também tem direito ao adicional de 25% (auxílio acompanhante)?

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Mal de Alzheimer enseja à isenção do imposto de renda nos valores recebidos a título de pensão por morte e aposentadoria?

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Você sabe como tirar extrato de empréstimo consignado no INSS?

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É verdade que aposentados e pensionistas podem ter isenção do IPTU?

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Valores pedidos em ação trabalhista são mera estimativa, decide TST.

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Inss aceita procuração a rogo para advogado(a)?

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Segurado especial pode ser MEI?

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Tenho 19 anos e recebo pensão por morte do meu pai, se eu casar agora o INSS cessará o benefício?

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Filho de 18 anos que possui união estável tem direito a pensão por morte da mãe?

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Quando o servidor público perde a condição de segurado no RPPS?

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Fiz o contrato de honorários no meu nome, mas agora tenho sociedade. Posso receber a RPV ou precatório pela sociedade?

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o PPP eletrônico no INSS será uma boa ferramenta?

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Estado pode atrasar reajuste de pensionista pelo INPC alegando problemas financeiros ou falta de decreto?

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Cálculo da aposentadoria por invalidez pós reforma é inconstitucional?

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Meu falecido marido tinha alguns períodos de trabalho rural e outros de carteira assinada. Morreu após os 65 anos. Tenho direito à pensão por morte no INSS?

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Quantas aposentadorias uma pessoa pode ter?

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Isenção de Imposto de Renda por motivo de doença grave não pode ser repassada a pensionista