Qual o tempo médio para julgamento de 1° grau (sentença) num processo previdenciário brasileiro?
O CNJ realizou um estudo muito interessante sobre os processos nos juizados especiais federais, levantando vários dados importantes.
Um deles apresenta o tempo médio de 9 meses para q obtenção de uma sentença, mas esse tempo difere muito dependendo do tribunal.
Hoje temos 6 regiões no pais, mas como a 6 é mais recente, ainda não apresenta dados particulares.
As demais (5), têm tempo diferentes de espera:
TRF 1️⃣: 11 meses. A 1ª Região, com sede em Brasília, tem jurisdição sobre os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e Distrito Federal.
TRF 2️⃣: 8 meses. A 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
TRF 3️⃣: 9 meses. A 3ª Região, sede em São Paulo, abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
TRF 4️⃣: 14 meses. A 4ª Região, sediada em Porto Alegre, abrange os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
TRF 5️⃣: 5 meses. A 5ª Região, sediada em Recife, abrange os estados do Ceará, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Devemos lembrar ao analisar os números que a celeridade é um fator importante para a garantia da justiça, mas deve ser sempre amparada pela qualidade de análise.
Fonte: Gisele Lemos Kravchychyn
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