Ministro Garibaldi diz que previdência complementar é o futuro dos RPPS em todo o Brasil

O maior desafio que se apresenta agora para os Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS) é sair do regime de repartição e migrar para o de capitalização. A tese foi defendida pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante a 41ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (CONAPREV), realizada em Natal.

“Temos que consolidar esse regime próprio e ir ao encontro da previdência mais avançada no mundo inteiro, que é a previdência complementar. A União ja criou a previdência complementar para o funcionalismo federal do Executivo, Legislativo e Judiciário e os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro também já aprovaram leis semelhantes para o seu funcionalismo. A intenção é levar esse sistema para todos os estados, inclusive o Rio Grande do Norte”, afirmou o ministro Garibaldi Alves Filho.

Durante a abertura dos trabalhos da CONAPREV nesta sexta-feira (25) foram comemorados os 50 anos de criação do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN). A solenidade contou com as presenças da governadora Rosalba Ciarlini e da desembargadora Judite de Miranda Monte Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do RN.

Respondendo ao presidente do IPERN, José Marlúcio Diógenes Paiva, que momentos antes havia pedido a implantação de um plano de saúde para os segurados do instituto, a governadora Rosalba Ciarlini concordou com a importância da reivindicação mas respondeu que a medida não poderá ser adotada a curto prazo. Ela explicou que os gastos com funcionalismo público no RN já estão quase ultrapassando o limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O secretário de Políticas da Previdência Social e presidente do CONAPREV, Leonardo José Rolim Guimarães, destacou o pioneirismo do IPERN, criado pelo então governador do RN, Aluizio Alves. “O instituto tem contribuído muito não apenas para o Rio Grande do Norte, mas para todo o país como exemplo na busca de uma previdência cada vez melhor”, opinou. Leonardo Rolim completou que o objetivo a ser perseguido agora pelos regimes próprios é a sustentabilidade.

“O CONAPREV tem discutido formas de fazer com que os regimes próprios deixem de onerar a sociedade. A intenção é que eles consigam se sustentar. Essa 41ª reunião avançou em vários pontos na busca da consolidação dos RPPS no Brasil. Discutimos, por exemplos, formas alternativas para incrementar as receitas das entidades previdenciárias, como uma participação nos royalties e o ressarcimento do Seguro DPVAT”, explicou Leonardo Rolim. (Roberto Homem).