Indenização de R$ 60 mil para secretária assediada sexualmente

A empresa Parábola Comércio de Veículos Ltda., do ramo de veículos, de Porto Alegre, foi condenada a pagar R$ 60 mil de indenização a uma ex-secretária, assediada sexualmente por um dos sócios-gerentes.

A decisão de primeiro grau foi confirmada, por unanimidade, pela 5ª Turma do TRT-4, que concluiu que “o gerente da empresa, valendo-se da condição de superior hierárquico, constrangeu a autora da ação, tentando obter relações sexuais”. 

A convicção dos magistrados foi amparada nos relatos da autora e principalmente na degravação dos diálogos mantidos entre patrão e funcionária, registrados por um aparelho celular.

“O conjunto probatório carreado aos autos deixa claro que houve agressão moral à autora, o que lhe causou sofrimento psíquico, não tendo a empresa feito contraprova a ele’’, afirmou, no acórdão, o relator do processo, desembargador Clóvis Fernando Schuch dos Santos.

A autora relatou em juízo que trabalhou para a empresa, como secretária, no período de 5 de abril a 24 de junho de 2010. Pediu demissão em decorrência do assédio perpetrado pelo gerente. Como tal situação a forçou a deixar o emprego, ainda na vigência do contrato de experiência, ela pediu indenização por dano extrapatrimonial. Deu à causa o valor de R$ 30 mil.

Em primeiro grau, a juíza Valdete Souto Severo, da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, concluíra que a conversa gravada pela autora era suficiente, por si só, para evidenciar o assédio sexual.

O relato de uma testemunha – embora negue ter presenciado conduta inconveniente por parte do gerente – revelou que o ambiente de trabalho era “de arreganho”, pois os funcionários “não se travavam, faziam brincadeiras e costumavam ter conversas liberais”.

Para a juíza, o ambiente era “gerido” pelo sócio, de forma a estimular conversas íntimas, como a registrada no aparelho celular. ‘‘Não se trata, pois, de uma conversa ‘liberal’ de pessoas que se tratam como se fossem da mesma família, como tenta fazer crer a testemunha ouvida em juízo. Trata-se de manifesto abuso do poder diretivo, mediante claro assédio de natureza sexual. Trata-se de desrespeito’’, entendeu a julgadora.

A advogada Laura Figueiró Fernandes atua em nome da autora da ação. Não há trânsito em julgado. (Proc. nº 0001229-95.2010.5.04.0005 – com informações do TRT-4 e da redação do Espaço Vital).