Tag: TRF4

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Abrir um MEI para pagar o INSS, está bom?!
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SEGURADO EMPREGADO SEM CONTRIBUIÇÃO NO CNIS
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PREVIDENCIARISTA SE VOCÊ NÃO FAZ ISSO, VOCÊ ESTÁ PERDENDO DINHEIRO
ArtigosDestaque

Servidor Público aposentado pelo regime próprio de Previdência pode ocupar novo cargo Público?
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O INSS PEDIU UMA DTC DO TEMPO QUE TRABALHEI NA PREFEITURA, O QUE FAZER?
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PRECISA INDENIZAR O TEMPO RURAL NA APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA?
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POSSO TER 3 APOSENTADORIAS?
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POSSO SOMAR O SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO DE ATIVIDADES CONCOMITANTES NO RGPS E NO RPPS PARA AUMENTAR A MÉDIA DAS CONTRIBUIÇÕES NO RGPS?
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SEGURADO PODE RECEBER DIFERENÇA ENTRE APOSENTADORA E SEGURO-DESEMPREGO PAGOS EM PERÍODOS COINCIDENTES
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ATENÇÃO MEI: A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS PODE GERAR EXCLUSÃO DOS SIMLES NACIONAL
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COMPLEMENTAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NO INSS APÓS O ÓBITO PODE GERAR DIRETO À PENSÃO POR MORTE
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LAUDO MÉDICO OFICIAL PODE SER DISPENSADO NOS CASOS DE INSENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DECORRENTE DE DOENÇA GRAVE
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ORIENTADORA PEDAGÓGICA TEVE DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR RECONHECIDO
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Posso ser presidente de partido político sem perder a condição de segurado especial?
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POSSO SOMAR OS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO DE ATIVIDADES CONCOMITANTES NO RGPS E NO RPPS PARA AUMENTAR A MÉDIAS DAS CONTRIBUIÇÕES NO RGPS?
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MÃE PODE TER DIREITO À PRORROGAÇÃO DO SALÁRIO-MATERNIDADE EM FUNÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR
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ATENÇÃO MEI: A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS PODE GERAR EXCLUSÃO DOS SIMPES NACIONAL
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O QUE MUDA NA APOSENTADORIA HÍBRIDA COM A IN151/23?
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QUAIS REGRAS DE APOSENTADORIA DEVEM SER APLICADAS AO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL TRANSGÊNERO?
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SEGURADO PODE RECEBER DIFERENÇA ENTRE APOSENADORIA E SEGURO-DESEMPREGO PAGOS EM PERÍODO COINCIDENTE
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Quando o benefício é concedido judicialmente com reafirmação da DER, há condenação de honorários sucumbências?
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Exposição à eletricidade precisa ser habitual e permanente para que seja reconhecida a especialidade do labor?
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PENSIONISTA DO INSS PODE PEDIR REVISÃO DA APOSENTADORIA DO FALECIDO? E A DECADÊNCIA, COMO FICA?
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TRF4 determina pagamento de benefício até que segurada passe por perícia de reabilitação profissional
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Concedida aposentadoria por incapacidade permanente a diarista com enfermidades crônicas
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