Tag: stf

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PREVIDENCIARISTA SE VOCÊ NÃO FAZ ISSO, VOCÊ ESTÁ PERDENDO DINHEIRO
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O INSS PEDIU UMA DTC DO TEMPO QUE TRABALHEI NA PREFEITURA, O QUE FAZER?
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POSSO TER 3 APOSENTADORIAS?
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POSSO SOMAR O SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO DE ATIVIDADES CONCOMITANTES NO RGPS E NO RPPS PARA AUMENTAR A MÉDIA DAS CONTRIBUIÇÕES NO RGPS?
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FACULTATIVO QUE PAGAR O INSS COM 11% SOBRE O SALÁRIO-MINIMO, PODE SE APOSENTAR NO PEDÁGIO DE 100%?
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SEGURADO PODE RECEBER DIFERENÇA ENTRE APOSENTADORA E SEGURO-DESEMPREGO PAGOS EM PERÍODOS COINCIDENTES
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ATENÇÃO MEI: A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS PODE GERAR EXCLUSÃO DOS SIMLES NACIONAL
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COMPLEMENTAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NO INSS APÓS O ÓBITO PODE GERAR DIRETO À PENSÃO POR MORTE
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LAUDO MÉDICO OFICIAL PODE SER DISPENSADO NOS CASOS DE INSENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DECORRENTE DE DOENÇA GRAVE
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Pagou e não levou? Você pode ter seu dinheiro de volta
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ORIENTADORA PEDAGÓGICA TEVE DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR RECONHECIDO
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POSSO SOMAR OS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO DE ATIVIDADES CONCOMITANTES NO RGPS E NO RPPS PARA AUMENTAR A MÉDIAS DAS CONTRIBUIÇÕES NO RGPS?
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MÃE PODE TER DIREITO À PRORROGAÇÃO DO SALÁRIO-MATERNIDADE EM FUNÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR
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ATENÇÃO MEI: A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS PODE GERAR EXCLUSÃO DOS SIMPES NACIONAL
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O QUE MUDA NA APOSENTADORIA HÍBRIDA COM A IN151/23?
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QUAIS REGRAS DE APOSENTADORIA DEVEM SER APLICADAS AO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL TRANSGÊNERO?
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STF firma maioria e garante integralidade e paridade para aposentadoria de policial civil pela LC 51/85. (Tema 1019)
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Proibição de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil dos benefícios de prestação continuada (BPC/LOAS)
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Benefícios por incapacidade nos casos de gravidez de alto risco pode ter carência dispensada?
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Quem ainda não entrou com a revisão da vida toda ainda pode judicializar?
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Como faço para usar um tempo contribuído em um regime de previdência em outro?
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Indicadores dos ajustes de complementação, utilização e agrupamento
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Qual prazo para o servidor público (RPPS) revisar sua aposentadoria?
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TRF4 determina pagamento de benefício até que segurada passe por perícia de reabilitação profissional
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Concedida aposentadoria por incapacidade permanente a diarista com enfermidades crônicas
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