Tag: stf

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Concedida aposentadoria por incapacidade permanente a diarista com enfermidades crônicas
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Doença do trabalho também pode dar direito ao auxílio acidente no INSS?
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TRF4 garante auxílio-reclusão a filha de preso segurado do INSS
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Segurado vai receber diferença entre aposentadoria e seguro-desemprego pagos em período coincidente
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Segurado que tinha dois empregos de 1999 a 2019 pode pedir revisão de benefício ao INSS com soma integral das contribuições
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MEU PRECATÓRIO DO INSS QUE ESTÁ PREVISTO PARA 2022 SAI QUANDO?
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Você sabia que é possível acumular duas pensões por morte de servidor?
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OS PAIS PODEM RECEBER PENSÃO POR MORTE DO FILHO FALECIDO?
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Tenho dois empregos. Preciso pagar INSS pelos dois? Mesmo que já tenha me aposentado em um deles?
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DECISÃO: Menor sob guarda e com dependência econômica comprovada é dependente para fins de concessão de benefício previdenciário
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TRABALHO COMO VOLUNTÁRIO EM UMA ONG. PRECISO PAGAR INSS?
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TENHO HÉRNIA DE DISCO, TENHO DIREITO A ALGUM BENEFÍCIO NO INSS?
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NUNCA CONTRIBUI PARA O INSS. VOU PODER ME APOSENTAR? SE FALECER, DEIXO PENSÃO POR MORTE?
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INSS: greve de peritos e de servidores impacta o atendimento nos postos. Confira como reagendar a perícia
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TNU fixa tese sobre direito à continuidade do benefício por incapacidade temporária com estimativa de alta programada
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INSS descentraliza análise da Compensação Previdenciária
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Projeto de lei que garante o custeio permanente das perícias do INSS é aprovado na Câmara dos Deputados
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Revisão da vida toda pode demorar anos para ser decidida no STF, dizem advogados
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INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial para homem com síndrome de Down
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STF FORMA MAIORIA FAVORÁVEL PARA REVISÃO DA VIDA TODA
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Súmula 613 STF: Os dependentes de trabalhador rural não têm direito à pensão previdenciária, se o óbito ocorreu anteriormente à vigência da Lei Complementar 11/1971.
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Tribunal concede benefício assistencial para homem que sofre de epilepsia
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Súmula 37 STF: Não tem direito de se aposentar pelo Tesouro Nacional o servidor que não satisfizer as condições estabelecidas na legislação do serviço público federal, ainda que aposentado pela respectiva instituição previdenciária, com direito, em tese, a duas aposentadorias.
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Súmula 36 STF: Servidor vitalício e aposentadoria compulsória em razão da idade
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Instrumentadora cirúrgica tem auxílio-doença restabelecido
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