Tag: #kravchychynadvocacia

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BPC/LOAS é considerado aposentadoria para o INSS?
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Cabe reafirmação da DER em pedido de revisão?
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Como se preparar para conseguir a tão sonhada aposentadoria?
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Como é contado o prazo decadencial para revisar a aposentadoria por invalidez decorrente da conversão do auxílio-doença?
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Quem faz limpeza em banheiros pode se aposentar especial com 25 anos de contribuição?
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Novo PPP pode justificar nova ação judicial?
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SEGURADO EMPREGADO: CONTRIBUIÇÕES ABAIXO DO MIÍNIMO CONTA PARA CARÊNCIA
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Qual o prazo para finalizar processo administrativo federal, inclusive do INSS?
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Previdência solicita a contratação de 7655 servidores e 1574 peritos em 2024
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SELIC VAI PARA 13,25% a.a. Isso interessa muito para a advocacia que atua contra a Fazenda Pública, já que após a EC 113/21 essa é a taxa de atualização inclusive do precatório (art. 3º)
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PERÍODO ESPECIAL CONVERTIDO CONTA PARA CARÊNCIA?
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Quando o benefício é concedido judicialmente com reafirmação da DER, há condenação de honorários sucumbências?
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MP ELEVA A FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
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Especialistas em educação tem direito à aposentadoria de professor?
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QUAL O PRAZO PARA FINALIZAR PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL, INCLUSIVE DO INSS?
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Pressão atmosférica e o Tempo Especial
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PRESCRIÇÃO NA IN 128/22 (INSS)
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TRABALHO EM LOCAL INSALUBRE, MAS A EMPRESA REDUZIU MINHA JORNADA POR ACORDO COLETIVO. ISSO ME PREJUDICANA APOSENTADORIA ESPECIA?
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PERÍODO DE AUXÍLIO ACIDENTE CONTA COMO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO?
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Filho divorciado faz parte do Grupo Familiar para fins de BPC-LOAS?
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SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO POR INVALIDEZ NO RPPS, PODE EXERCER ATIVIDADE NA INICIATIVA PRIVADA?
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Quem deve pagar o salário-maternidade da empregada doméstica, o INSS ou empregador?
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Exposição à eletricidade precisa ser habitual e permanente para que seja reconhecida a especialidade do labor?
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TENHO DOIS EMPREGOS. PRECISO PAGAR INSS PELOS DOIS? MESMO QUE JÁ TENHA ME APOSENTADO EM UM DELES?
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SERVIDOR PÚBLICO TEM DIREITO A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS PARA CUIDAR DO FILHO QUE POSSUI NECESSIDADES ESPECIAIS
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