“Democratizar o debate sobre questões que envolvem a matéria previdenciária” e “buscar soluções conjuntas para problemas comuns” são, segundo o coordenador dos juizados especiais federais da 4ª Região, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, os objetivos do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina, que se reuniu nesta segunda-feira (22) pela primeira vez em Florianópolis. O magistrado conduziu o encontro de abertura, que reuniu juízes, procuradores federais, defensores públicos e advogados, ressaltando que não há relação de hierarquia entre as instituições participantes do Fórum.
Também estiveram presentes o coordenador regional da conciliação, desembargador federal Álvaro Eduardo Junqueira, e o vice-diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Ivorí Luis da Silva Scheffer.
Para o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina, Márcio Luiz Fogaça Vicari, o intercâmbio de informações resultará em favor dos usuários da Justiça e revela a “preocupação do TRF [Tribunal Regional Federal da 4ª Região] com a qualidade da prestação jurisdicional”. Participam do Fórum, além da Justiça Federal, o Tribunal de Justiça de SC, a OAB, a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, a Procuradoria Federal Especializada em INSS na 4ª Região, a Defensoria Pública da União, a Superintendência Regional do INSS e a Federação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas.
O fórum – que já existe no Rio Grande do Sul – pretende promover reuniões trimestrais para discutir alternativas para tornar melhor a prestação jurisdicional em matéria previdenciária. A pauta do primeiro encontro inclui temas como auxílio-doença, instituto da decadência, pagamento de valores e critérios e benefícios da conciliação na resolução dos conflitos. O encontro aconteceu na sede da OAB no estado.
Fonte: CJF