Fator previdenciário é ineficiente

Apesar de o fator previdenciário, criado pelo governo em 1999, ser considerado ineficiente pelo secretário de Políticas do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim, ele entende que acabar com o mecanismo sem uma contraproposta seria muito impactante para as contas da Previdência.

De acordo com a Agência Senado, Rolim afirmou que o fator previdenciário não é capaz de cumprir seu papel, funciona de forma cruel e ainda reduz em 30% o valor desses benefícios, durante audiência realizada na última quinta-feira (1) na CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado.

Economia de R$ 9 bilhões
A aplicação do fator resultou em uma economia para o governo em 2010 da ordem de R$ 7,5 bilhões, e, para este ano, o volume possivelmente atingirá cerca de R$ 9 bilhões, segundo afirmou Rolim. Entre 1999 e 2010, a economia total foi de R$ 31 bilhões.

O fator previdenciário é utilizado para realizar o cálculo das aposentadorias. Basicamente é uma fórmula matemática que leva em conta idade, tempo de contribuição e a expectativa de vida do trabalhador.

O objetivo do governo, ao aplicar o fator para o cálculo da aposentadoria, era reduzir as despesas da Previdência, ao mesmo tempo em que tentava reduzir as aposentadorias precoces. Isso possivelmente aconteceria, pois o valor para quem se aposentava mais cedo seria reduzido.

No entanto, parece que o efeito do mecanismo não foi exatamente o esperado, sendo que o próprio ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, já afirmou que o mecanismo está apenas reduzindo os valores pagos e não adiando o momento da aposentadoria.

Homens se aposentam aos 54 anos
Leonardo Rolim reforçou a opinião do ministro, assinalando que os trabalhadores não estão esperando mais para se aposentar. No seu entendimento, por conta do cálculo ser muito complicado e ainda levar em conta a expectativa de vida, que vem aumentando, as pessoas não estão levando isso em consideração e se aposentando, mesmo que com um benefício menor.

O secretário informou que atualmente os homens estão se aposentando aos 54 anos e as mulheres, aos 51,5 anos. Já o desconto do benefício, levando em conta o fator, está sendo em média de 30%.
Ele também lembrou que muitas pessoas se aposentam, mas não param de trabalhar, utilizando a aposentadoria mais como um recurso adicional. Desta forma, só percebem que a perda é brutal quando realmente encerram suas atividades profissionais.

Fim do fator
Rolim lembrou que o governo está estudando alternativas para acabar com o fator. Estipular uma idade mínima, por exemplo, é uma das opções analisadas. Essa sugestão é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

Por fim, Rolim observou que não é sustentável para o País que as pessoas se aposentem tão cedo, sobretudo por conta do perfil demográfico do Brasil, ou seja, maior expectativa de vida e redução da taxa de natalidade, que resulta em mais pessoas recebendo aposentaria e menos contribuintes.

É preciso, portanto, chegar a um modelo de aposentadoria digna, mas sem fazer com que as pessoas se aposentam mais cedo, observou Rolim.