Para receber o valor de 01 salário-mínimo sem nunca ter contribuído para o INSS, a dona de casa precisa observar oa requisitos para concessão de benefício de prestação continuada (LOAS). Nesse caso, precisará ter ao menos 65 anos de idade ou possuir alguma deficiência. Além disso, a renda per capita familiar precisa ser igual ou inferior a 1/4 de salário-mínimo.
Lembrando que em alguns casos pode haver a relativização do critério da renda familiar, conforme o caso concreto.
Fonte: Amanda Medeiros Kravchychyn (@amandamkrav)