Tag: kravchychyn

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Tema 283 / Turma Nacional de Uniformização – TNU
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Barcos do INSS retomam missões no Amazonas
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 737
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 738
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Operadora é condenada a indenizar consumidor por interrupção de serviço essencial.
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 907
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Você conhece o novo nome da Aposentadoria por Idade no INSS
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Cônjuge que utiliza imóvel adquirido pelo casal deve pagar aluguel após separação
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STJ aprova nova súmula que trata de ação por dano moral
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Operadora de plano de saúde é multada por demora na liberação de procedimento médico-cirúrgico
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 1.013
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Projeto desenvolvido na Justiça Federal da 4ª região reduz em mais de 95% as implantações de benefícios pelo INSS em atraso
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Segundo o STJ o tempo de afastamento decorrente de auxílio por incapacidade temporária pode ser contado como especial
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Segurado que está aguardando julgamento do auxílio doença pode trabalhar?
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INSS começa pagamento das diferenças das antecipações do auxílio por incapacidade temporária
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Benefícios não serão suspensos por falta de reabilitação profissional
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Segundo TRU a data de cessação dos benefícios por incapacidade pode ser fixada em um período superior a 2 anos
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Justiça condena o INSS a indenizar beneficiário que tinha descontos indevidos em sua aposentadoria
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Agentes penitenciários e peritos criminais do RS tem aposentadoria especial declarada constitucional pelo STF
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Empresa que manteve nome do consumidor no Serasa após a quitação da dívida deve pagar indenização.
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Comissário de voo tem aposentadoria especial concedida pelo TRF3
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STF considera inconstitucional o prazo decadencial para revisão do ato de indeferimento, cancelamento ou cessação de benefício previdenciário
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INSS altera o prazo para que o segurado possa requerer benefícios por incapacidade sem contribuição
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Dica 5 – Pensão por morte – Prova de união estável e dependência econômica para fins de união estável
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