Tag: kravchychyn

Notícias

INSS tem 30 dias para implantar aposentadoria concedida há mais de um ano
Notícias

STJ: Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo
Notícias

Incidência de contribuição previdenciária é indevida sobre o valor da assistência médica ou odontológica paga pelo empregador
Notícias

STJ – Tese firmada Tema 1050: O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa seja ele total ou parcial, após a citação válida, não tem o condão de alterar a base de cálculo para os honorários advocatícios fixados na ação de conhecimento, que será composta pela totalidade dos valores devidos.
Notícias

INSS cria serviço para monitorar atendimento presencial nas agências
Notícias

STF – Súmula 10: O tempo de serviço militar conta-se para efeito de disponibilidade e aposentadoria do servidor público estadual.
Notícias

Banco restituirá valores cobrados em empréstimo consignado irregular.
Notícias

Plano de saúde é condenado por não custear acompanhante de paciente
Notícias

Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade
Notícias

Plano de saúde e operadora devem indenizar família por morte de paciente.
Notícias

Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS só é inscrito em dívida ativa após lei autorizativa
Notícias

STJ – Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
Notícias

STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego
Notícias

Covid-19: plano de saúde é condenado a indenizar paciente após negar internação em UTI
Notícias

Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Saúde combinam parcerias para atender demandas de consumidores
Notícias

Concessão de benefícios do INSS fica mais rápida a partir desta quinta (10/06/2021)
Notícias

Justiça concede direito à desistência de aposentadoria para professora municipal de Xanxerê (SC)
Notícias

Pessoas com HIV têm direito à isenção de imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas
Notícias

INSS deve conceder aposentadoria por invalidez para costureira que sofre de síndrome do túnel do carpo severa
Notícias

Tema 287 / Turma Nacional de Uniformização – TNU
Notícias

Tema 286 / Turma Nacional de Uniformização – TNU
Notícias

Tema 284 / Turma Nacional de Uniformização – TNU
Notícias

TJSC – Morte de bebê não autoriza suspensão de licença-maternidade para servidora pública
Notícias

Tema 283 / Turma Nacional de Uniformização – TNU
Notícias

Barcos do INSS retomam missões no Amazonas
« Mais novosMais antigos »