É ISSO MESMO!
O BPC – benefício de prestação continuada, é um benefício assistencial e não um benefício previdenciário. 😉
Assim, você pode receber o Benefício de Prestação Continuada sem nunca ter contribuído para o INSS. Ou seja, ele não exige vínculo com o INSS.
✅ Esse benefício é pago a pessoas de baixa renda, sendo elas idosos ou pessoas com deficiência. Seu valor sempre será igual a um salário mínimo.
⚠️Mas atenção: BPC não gera direito a pensão por morte nem ao 13º salário, diferentemente daqueles que recebem aposentadoria!
🎯Mas nem tudo está perdido em caso de falecimento de alguém q recebe BPC. A Justiça tem garantido quando o falecido tinha direito a algum benefício previdenciário:
📎Tema 225 TNU: É possível a concessão de pensão por morte quando o instituidor, apesar de titular de benefício assistencial, tinha direito adquirido a benefício previdenciário não concedido pela Administração
Está com dúvidas se esse é o melhor benefício para você? Consulte um(a) advogado(a) previdenciarista
\#direito #previdenciario #previdenciasocial #previdenciario #advogadaprevidenciarista #previdenciarista #inss #bpc #bpcloas #aposentadoria #direitoprevidenciario