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Presidente Guerreiro Júnior: “devemos uma resposta à sociedade e aos advogados” Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que não justificarem falta às sessões jurisdicionais e administrativas terão descontos no salário a partir de novembro. A medida – que atingirá também os juízes convocados – foi anunciada pelo presidente do TJ-MA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, após ouvir 15 dos 26 magistrados da Corte na sessão jurisdicional de ontem (24). Segundo nota oficial da Corte, “os únicos casos tolerados serão licença médica, viagens ou cursos a serviço do Judiciário e férias regulares”. O presidente Guerreiro Júnior provocou o assunto ao ser alertado pelo desembargador Joaquim Figueiredo de que dois processos da pauta de 34 itens teriam julgamento adiado por falta de quórum qualificado, que é de 18 desembargadores. A Corte tem 26 desembargadores e para preencher as vagas decorrentes de licenças-saúde, licenças-prêmio, viagens etc., há cinco juízes convocados. O desembargador Paulo Velten, relator em ambos os processos que tiveram que ser retirados de pauta, estava no Pleno. Detalhe corporativo: durante a sessão não foram anunciados os nomes dos faltosos. O presidente do tribunal – que assumiu o cargo em 16 de março deste ano – admitiu que “o problema chegou a ponto gravíssimo”. Ele mencionou que os cinco juízes escolhidos pelo Pleno para suprir eventuais ausências se mantêm continuamente alheios às convocações. “Nenhum deles compareceu à sessão de hoje, e tampouco enviou esclarecimento quanto aos motivos” – insistiu o presidente. Ele reconheceu que “devemos uma resposta rápida e convincente à sociedade e aos advogados”. O desembargador Stélio Muniz foi enfático ao admitir que os erros pela falta de quórum era culpa deles próprios – desembargadores – e que “eles merecem exemplo forte e moralizador”. |
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Publicado por: ESPAÇO VITAL
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