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O governo federal poderá repactuar as dívidas dos Estados e municípios com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). As conversas estão sob a condução do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que justifica a necessidade de renegociar essas dívidas devido à desoneração fiscal promovida pelo Executivo, como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis e a desaceleração da economia. As informações são da Agência Brasil.
O parlamentar disse que o assunto já foi conversado com autoridades do Ministério da Fazenda e com o vice-presidente, Michel Temer. Jucá acrescentou que a presidente Dilma Rousseff também “foi sensível a essa questão.”
Com o Ministério da Fazenda, segundo ele, o tema está sob avaliação com o secretário executivo Nelson Barbosa. O senador ressaltou que a Receita Federal também estuda fórmulas sobre a questão. Com a queda nas arrecadações do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) decorrentes de perdas de receita e desonerações fiscais, os valores das parcelas das dívidas dos Estados e municípios com o INSS cresceram. |
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Publicado por: Tnonline
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