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BPC/LOAS é considerado aposentadoria para o INSS?

05/10/2023, publicado por

O Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) difere da aposentadoria em diversos aspectos. Ao contrário da aposentadoria, o cidadão não precisa ter feito contribuições para o INSS para se qualificar para esse benefício.

Ele consiste em um pagamento mensal equivalente a a um salário mínimo, destinado a idosos ou pessoas que possuam uma deficiência de longo prazo que os impeça de sustentar a si mesmas e suas famílias por meio do trabalho.

Uma característica notável é que o BPC LOAS não inclui o pagamento do 13º salário e não oferece pensão por morte.

Se você tiver dúvidas, é recomendável procurar um(a) advogado(a) previdenciárista.

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