Autor: Rissiane Custódio

ArtigosNotícias

O valor do cliente será pago por precatório, mas os honorários de sucumbência estão abaixo de 60 SM. Posso receber por RPV?
ArtigosNotícias

Sou aposentado e continuei trabalhando e pagando INSS. Posso reaver esses valores ou revisar meu benefício?
ArtigosNotícias

Aposentado que recebe benefício de pessoa com deficiência pode continuar a trabalhar?
ArtigosNotícias

Quero contar tempo especial mas a empresa não tem laudo de todo o período que trabalhei. Isso é problema?
ArtigosNotícias

Pedreiro ou servente pode se aposentar especial?
ArtigosNotícias

Ganhei ação de concessão de benefício, mas quando fui executar, descobri que o cliente estava recebendo aposentadoria. E agora?
ArtigosNotícias

Ordem pede fim de certidão judicial para atestar vigência de procuração de advogados em bancos.
ArtigosNotícias

OAB apoia PL 4.830/20 sobre destaque de honorários em processos administrativos previdenciários.
ArtigosNotícias

Aplica- se prazo de decadência para revisão do buraco negro?
ArtigosNotícias

Como o (a) advogado (a) associado deve contribuir para a previdência?
ArtigosNotícias

Nas ações revisionais em que se postula aplicação da tese de direito adquirido ao melhor benefício, é requisito da petição inicial que seja apontada a data em que verificada tal situação.
ArtigosNotícias

Posso usar mandado de segurança para pedir restabelecimento de benefício por incapacidade?
ArtigosNotícias

Fui servidor público e estou me aposentando no INSS. Meu tempo especial do RPPS posso contar no INSS?
ArtigosNotícias

Minha aposentadoria de servidor público foi cassada. Posso pegar o tempo que paguei para me aposentar no INSS?
ArtigosNotícias

10 dicas importantes sobre o Benefício de prestação Continuada (BPC LOAS) do INSS.
ArtigosNotícias

Menor de 16 anos com deficiência pode ter direito ao BPC LOAS?
ArtigosNotícias

Trabalho como voluntário em uma ONG. Preciso pagar INSS?
ArtigosNotícias

Tenho uma união estável mas não moramos na mesma casa. Vou perder a pensão por morte se meu companheiro vier a falecer?
ArtigosNotícias

Trabalhador rural pode ter mais uma fonte de renda e se aposentar como segurado especial?
ArtigosNotícias

Reagras da aposentadoria especial após a reforma da previdência (EC 103/2019)
ArtigosNotícias

Especialistas em educação tem direito à aposentadoria de professor?
ArtigosNotícias

Justiça restabelece o seguro- desemprego ao contribuinte individual que teve seu benefício cancelado após contribuir para o INSS.
ArtigosNotícias

Aposentado faleceu e não deixou pensionista. Filhos e demais herdeiros podem entrar com a revisão da vida toda?
ArtigosNotícias

CNIS vai passar a conter informações do CADÚnico, o que poderá facilitar acesso a informações e a manutenção de BPC LOAS e validação de contribuição de baixa renda (5%).
ArtigosNotícias

Posso converter minha aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade mais para frente, quando cumprir a idade?
« Mais novosMais antigos »