No dia 24 de janeiro, foi comemorado o Dia do Aposentado. É verdade que essa importante e crescente parcela da população está longe de alcançar a plena satisfação de seus anseios, mas é inegável que, ao longo dos últimos anos – fruto de intensa mobilização de suas entidades representativas –, conseguiu valiosos avanços em busca de uma situação mais digna. Por isso, faz-se justa a celebração da data, embora sejam escandalosas as diferenças e profundo o fosso entre as aposentadorias da maioria dos nossos idosos e as aposentadorias de ex-governadores e ex-congressistas.
Entre as grandes conquistas obtidas pelos aposentados e pensionistas do INSS está o reajuste de 7,72%, em 2010 (ano eleitoral), para os que ganham acima de um salário mínimo. O índice, que corresponde à inflação de 2009 mais 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), beneficiou cerca de 8,4 milhões de brasileiros. Agora em 2011, o reajuste mal e mal cobre a inflação de 2010.
No entanto, a antecipação dos pagamentos para os primeiros cinco dias úteis do mês e o adiantamento da data-base do reajuste de maio para janeiro foram outros benefícios conquistados pelos aposentados. Nos últimos anos, eles também conseguiram adiantar para setembro o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Isso permitiu que aposentados antecipassem suas compras de fim de ano com preços mais acessíveis, antes dos aumentos tradicionalmente praticados no período de Natal.
Embora tenham tido tais importantes conquistas, também é preciso registrar que ainda há muitas batalhas a serem vencidas nessa jornada. Uma das principais diz respeito ao fator previdenciário, criado em 1999 como alternativa de controle de gastos da Previdência Social. O fator é aplicado como redutor do benefício, levando em consideração a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição e a expectativa de vida. Assim, quanto mais jovem é o segurado que se aposenta, menor será seu benefício, pois o órgão previdenciário entende que ele receberá a aposentadoria por mais tempo, já que sua expectativa de vida é maior. Um verdadeiro castigo para quem, depois de décadas ao trabalho, não pode usufruir de uma quantia justa simplesmente porque hoje a expectativa de vida aumentou.
Outra injustiça a ser reparada trata das condições de saúde. Convênios médicos cada vez mais caros e com mais restrições e remédios a preços muitas vezes inacessíveis impedem que os aposentados – que, por conta da idade avançada, são os maiores consumidores desse tipo de serviço – possam cuidar como deveriam de sua saúde. Contar com a assistência médica do Sistema Único de Saúde (SUS) é ainda mais difícil, seja pela falta de profissionais, seja pela carência de locais adequados para a realização dos mais diversos tratamentos. Fato é que acabam ficando desamparados, justamente quando mais precisam de assistência médica. Batalha árdua que, assim como o fatídico fator previdenciário, precisa ser vencida. Para isso, a classe dos aposentados permanece unida e empenhada. E, enquanto tais conquistas não são alcançadas, deve-se sim celebrar os avanços e melhorias já obtidos! Que haja comemoração com a expectativa de que o governo Dilma não feche os olhos para a urgentes necessidade de mudanças. Tudo para que esses brasileiros, que tanto fizeram pelo país, continuem tendo motivos para celebrar.
Milton Dallari
Fonte: Gazeta do Sul