Mês: outubro 2015

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Coluna do Aposentado: Planejamento alivia aperto na aposentadoria

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Novas contribuições podem aumentar valor do benefício

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Antecipação do 13º do INSS injeta R$ 1,7 bi na economia

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Saiba como driblar a greve dos servidores do INSS

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DECISÃO: Cessação de auxílio-doença pelo Sistema de Alta Programada somente pode ocorrer depois de realização de perícia médica

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PENSÃO POR MORTE: Benefícios concedidos na vigência da MP 664 são revisados pelo INSS

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Governo quer restringir aposentadorias

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TNU decide que reapreciação de julgamento de ação previdenciária é possível quando há nova prova e novo requerimento administrativo

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Reconhecido direito à indenização correspondente aos honorários contratuais

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STF dará palavra final sobre multa de 10% do FGTS em demissão sem justa causa

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INSS é condenado a pagar honorários contratuais da parte contrária

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Servidores aposentados não podem acumular cargo em comissão ou função comissionada com gratificação de atividade externa

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TNU promove treinamento para implantação do processo eletrônico

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OAB libera patrocínio de publicação e evento de caráter jurídico

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Acumular função técnica e cargo de professor não fere Constituição, decide TST

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Juros remuneratórios sobre expurgos de poupança incidem até encerramento da conta

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Segunda Seção reconhece validade de comprovante de pagamento de custas pela internet

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Resgate em previdência fechada só é possível após extinção do vínculo com patrocinador

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Fator previdenciário pode ser excluído do cálculo da aposentadoria dos professores

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Remuneração fixa não garante a associado vínculo com escritório de advocacia

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Liquidação de plano de previdência encerra fluência de juros contra administradora

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Homem doente obtém pensão depois de 30 anos da morte do pai

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Empresa deve pagar auxílio-alimentação a empregado aposentado por invalidez

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As filhas de servidores que ficam solteiras para ter direito a pensão do Estado

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Senado aprova novas regras para a aposentadoria