Tag: aposentadoria

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PERÍODO DE CARÊNCIA PODE SER DISPENSADO EM CASOS DE AVC

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Concedida aposentadoria por incapacidade permanente a diarista com enfermidades crônicas

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Ação de vigilante para aposentadoria especial precisa ficar sobrestada em razão do Tema 1031 STJ?

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PEDI O BPC-LOAS, MAS DURANTE O PROCESSO O SEGURADO TRABALHOU E RECEBEU, TENHO DIREITO AOS ATRASADOS DO BENEFÍCIO?

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POR QUE QUEM RECEBE BPC-LOAS NÃO PODE PAGAR O INSS COMO FACULTATIVO BAIXA-RENDA?

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Doença do trabalho também pode dar direito ao auxílio acidente no INSS?

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Ação contra o INSS para revisar ou conceder benefício decorrente de acidente de trabalho deve ser ajuizada onde?

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Tenho um pedido de LOAS em andamento no INSS, sem resposta. Posso pedir aposentadoria por idade em outro requerimento?

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Pensionista do INSS pode pedir revisão da aposentadoria do falecido? E a decadência, como fica?

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É POSSÍVEL CÔMPUTO DO TEMPO DE TRABALHO RURAL ANTES DOS 12 ANOS DE IDADE?

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EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO EM APOSENTADORIA GOLPES… LIGAÇÕES O QUE FAZER?

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O INSS SIMPLESMENTE DIMINIU O VALOR DO MEU BENEFÍCIO SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA. O QUE EU POSSO FAZER?

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MELHORIAS PREVISTAS PARA O CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

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PERDI UM PROCESSO JUDICIAL CONTRA O INSS. POSSO PEDIR NA VIA ADMINISTRATIVA NOVAMENTE?

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COMO FICA O CÁLCULO DA APOSENTADORIA COM O FIM DO “MILAGRE DA CONTRIBUIÇÃO ÚNICA”?

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O SÍNDICO PRECISA PAGAR O INSS?

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TRF3 concede a segurada aposentadoria especial por trabalho com “silk screen”

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INSS deve restabelecer benefício assistencial para jovem com hidrocefalia e tumor cerebral

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É vedada a acumulação de auxílio-acidente e aposentadoria após a alteração da Lei de Benefícios da Previdência Social

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TRF1: Tribunal confirma direito de segurada à aposentadoria rural por idade ante a comprovação do exercício de atividade rural.

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TRF3 concede aposentadoria por invalidez a trabalhador rural sem condições de reabilitação profissional

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TRF4: Análise de aposentadoria por invalidez não deve ficar restrita à prova técnica.

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Súmula 613 STF: Os dependentes de trabalhador rural não têm direito à pensão previdenciária, se o óbito ocorreu anteriormente à vigência da Lei Complementar 11/1971.

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TRF3 concede aposentadoria por invalidez a portador de esquizofrenia

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TJSP: Servidor público que esperou cinco anos para efetivação da aposentadoria será indenizado