Categoria: Notícias

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Nova versão do Manual de Supervisão Técnica foca no aperfeiçoamento da gestão do BPC/LOAS.

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Atualização das regras de contribuição e complementação para segurados do INSS

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TCU nega recursos do INSS e mantém medidas contra descontos indevidos nos contracheques de aposentados.

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TRF2 garante manutenção de auxílio-doença a ex-motorista com incapacidade parcial até reabilitação profissional.

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Empregado Público é reintegrado após alteração da DER da aposentadoria concedida pelo INSS

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TRF4 reconhece direito à aposentadoria especial por exposição a poeira de sílica, hidrocarbonetos e ruído acima dos limites legais

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Regulamentação do programa de gerenciamento de benefícios (PGB) no INSS e na perícia médica federal.

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Normas do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB-INSS)

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Novo modelo de Instrução concentrada para processos previdenciários no TRF4

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Como vai funcionar a nova regra do imposto de renda, caso seja aprovada?

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Portaria proíbe cobrança de valores pagos por erro do INSS, desde que não haja culpa do beneficiário.

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TRF6 Confirma nulidade de execução fiscal do INSS por cobrança de benefício recebido antes da MP 780/2017

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TRF4 reconhece aposentadoria especial para trabalhador soldador exposto a ruído, fumos metálicos e agentes cancerígenos por mais de 26 anos.

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Apoio financeiro para crianças com deficiência decorrente da Síndrome Congênita do Zika Vírus.

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TRF2 Confirma aposentadoria rural com base em documentos escolares e médicos – Tema 642/STJ aplicado.

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Nova portaria da AGU define regras para participação da União e Autarquias em ações no STF

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TNU decide que a data de início da incapacidade (DII) não pode ser fixada automaticamente na data da perícia.

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TEMA 367 | TNU – Turma Nacional de Uniformização

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TRF2 Garante aposentadoria especial a dentista contribuinte individual exposta a agentes biológicos

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TRF6 GARANTE A TRABALHADOR APOSENTADO O DIREITO DE MANTER VALORES RECEBIDOS MESMO APÓS SEGUIR EM ATIVIDADE INSALUBRE

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TRF4 condena empresa por negligência em morte de trabalhador em silo de grãos

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TRF6 concede aposentadoria híbrida a trabalhador rural e urbano com mais de 12 anos afastado por auxílio-doença.

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Governo libera valores em julho e tribunais iniciam pagamentos de precatórios em agosto.

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TRF4 Determina implantação de aposentadoria por tempo de contribuição mesmo com exclusão de tempo especial militar.

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Uso obrigatório de biometria para desbloqueio de benefícios consignáveis