Mês: setembro 2014

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Decisão concede pensão por morte a menor que vivia sob a guarda de avô
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TRF-4ª decide que INSS deve pagar benefício a portador de nanismo
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Justiça confirma antecipação dos atrasados dos auxílios
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Saiba consultar o cadastro do INSS antes de se aposentar
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INSS deve pagar auxílio-acidente mesmo quando lesão for mínima, diz TNU
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Confira como bloquear o desconto do consignado
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Justiça impede devolução de auxílio ao INSS
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Justiça obriga INSS a realizar perícias médicas pendentes em MS
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Procuradoria demonstra na Justiça que relação extraconjugal não gera pensão
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Afastada exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissional
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Ator consegue direito à desaposentação sem devolver valores já recebidos
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Assista ao vídeo do julgamento do RE 632.240 (STF) que discutiu o requisito de prévio requerimento administrativo para ações previdenciárias contra o INSS
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Vídeo com as sustentações orais e o voto do ARE 664.335 (STF) – o efeito do EPI na aposentadoria especial
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Juiz federal obtém direito de receber duas aposentadorias
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TRF 4ª Região volta atrás no aux acompanhante
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TST pode alterar súmula sobre previdência complementar
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Majoração de 25% para cuidados permanentes em qualquer aposentadoria deve seguir ao STJ e, ou, ao STF.
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Rurícola que trabalhou como faxineira em delegacia obtém aposentadoria rural
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Turma reconhece união estável e mantém pagamento de pensão por morte à viúva
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Atrasados do INSS devem ser liberados no fim de cada mês
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Após 1997, tempo especial por exposição à eletricidade depende de comprovação
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Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS
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Prazo para adesão ao REFIS – refinanciamento de dívidas tributárias termina hoje
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INSS pode ser responsabilizado por descontos indevidos em benefícios para pagamento de consignados