Categoria: Notícias

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Plano de saúde é condenado por não custear acompanhante de paciente

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Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por atendimento deficitário

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Mecânico com doença ortopédica deve receber auxílio por incapacidade temporária

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INSS alerta sobre tentativas de golpe envolvendo revisões de benefícios.

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Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade

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Justiça garante prorrogação de salário-maternidade a segurada que teve bebê prematuro

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TRF3 autoriza curadora a levantar valores atrasados de benefício assistencial

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Plano de saúde e operadora devem indenizar família por morte de paciente.

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Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS só é inscrito em dívida ativa após lei autorizativa

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Pagamento do abono anual para segurados da Previdência é antecipado

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Prova de vida para servidores inativos volta a ser exigida hoje

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TRF3 confirma contagem de tempo especial e concede aposentadoria para cobrador de ônibus

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STJ – Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes

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Recebo pensão por morte, posso pedir salário maternidade?

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STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego

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Plenário veda extensão de auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria

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TRU reafirma entendimento sobre acúmulo de seguro-desemprego com benefícios da previdência social

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“A prescrição não atinge o direito da requerente à pensão por morte”, destaca juiz em sentença

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Fixada tese no caso da reintegração de empregados públicos aposentados dos Correios

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Desembargador analisa crescente judicialização das questões previdenciárias no Brasil

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TRU uniformiza entendimento para concessão de benefício de aposentadoria por idade para pessoa com deficiência

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Covid-19: plano de saúde é condenado a indenizar paciente após negar internação em UTI

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Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Saúde combinam parcerias para atender demandas de consumidores

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Concessão de benefícios do INSS fica mais rápida a partir desta quinta (10/06/2021)

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Idosa não precisa devolver ao INSS valores de benefício indevido que recebeu de boa-fé