Categoria: Notícias

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Revisão da aposentadoria especial é garantida para segurado exposto a agentes químicos e eletricidade.

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PENSÃO POR MORTE: DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA GENITORA RECONHECIDA!

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STF garante licença-maternidade e estabilidade para todas as gestantes, independentemente do regime jurídico.

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TRF4 Determina Reestabelecimento de Auxílio-Doença Após Cessação Indevida

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TRF4 reafirma que exposição à eletricidade superior a 250V caracteriza atividade especial.

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TRF4: Filha solteira perde pensão por morte ao comprovar união estável

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Decisão do TRF4 permite ao segurado escolher o momento da revisão do benefício.

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Portaria Conjunta altera normas de Benefícios do INSS

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Nova Portaria Do Ministério Da Previdência Social Traz Regras Para Diversidade e Inclusão.

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INSS amplia prazo do crédito consignado para 96 meses.

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Recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça Federal reduz tempo de espera para beneficiários do INSS e torna processos mais eficientes

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Repetitivo definirá se servidor não filiado pode executar sentença coletiva obtida por sindicato

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TNU fixa tese sobre direito do servidor público federal a ajuda de custo e transporte

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Em repetitivo, Primeira Seção define regras para progressão e promoção de servidores do INSS

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CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 180 mil beneficiárias(os)

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Novas Regras de Teletrabalho do INSS: Mudanças na Gestão dos Servidores Podem Afetar os Processos Administrativos.

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Você sabia que o CRPS disponibiliza em seu site os links para as sessões de julgamento das JR e CR?

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PARA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL O TRABALHADOR DEVERÁ ESTAR NO CAMPO NO MOMENTO DA APOSENTADORIA OU REQUERIMENTO?

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Licença-Paternidade: O STF concluiu que a licença-paternidade de 5 dias é insulficiente e reforça a desigualdade no cuidado infatil

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TRF4 Reconhece Direito a Nova Aposentadoria Por Invalidez Após Reversão no RPPS

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Você sabia que a certidão de tempo de contribuição que venha do regime próprio para servidores precisa conter o tempo especial indicado no verso?

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Aposentadoria por tempo de contribuição com base em contribuições extemporâneas e períodos de incapacidade intercalados.

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R$ 91.080,00 É o Novo Valor do Teto do Juizado Especial Federal.

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Sou aposentado e continuei trabalhando e pagando o INSS. Posso reaver esses valores ou revisar meu benefício?

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ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA.