Autor: admin

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TRF6 concede aposentadoria híbrida a trabalhador rural e urbano com mais de 12 anos afastado por auxílio-doença.

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TRF6 confirma direito à pensão por morte para companheira após 20 anos de união estável comprovada

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Justiça determina suspensão automática de novos empréstimos consignados em benefícios do INSS.

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JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO AUTOMÁTICA DE NOVOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM BENEFÍCIO DO INSS.

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TRF2 decide: Vara previdenciária é competente para julgar pedido de acréscimo de 25% na aposentadoria.

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TRF6 garante aposentadoria por idade a trabalhadora rural com vínculo informal.

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PORTARIA ATUALIZA REGRAS PARA ANÁLISE DO SEGURO-DESEMPREGO DO PESCADOR ARTESANAL

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PUBLICADA PORTARIA QUE DEFINE META DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

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PORTARIA REGULAMENTA PENSÃO ESPECIAL PARA EX-INTEGRANTES DO BATALHÃO SUEZ.

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TRF2 RECONHECE TEMPO ESPECIAL DE COMISSÁRIA DE VOO EXPOSTA À PRESSÃO ATMOSFÉRICA ANORMAL

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INSS PRORROGA ANTECIPAÇÃO DO BPC NO RIO GRANDE DO SUL POR MAIS DE 60 DIAS.

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INSS ATUALIZA INDICADORES DO CNIS PARA FINS DE CADASTRO E RETIFICAÇÃO DE DADOS.

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TRF6 RECONHECE DIREITO À PENSÃO POR MORTE COM EFEITOS RETROATIVOS APÓS RECONHECIMENTO TARDIO DA PATERNIDADE.

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INSS PUBLICA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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TRF4 Reconhece periculosidade e concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

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TRF4 Decide que aposentado por invalidez não deve pagar anuidades de conselho profissional.

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TRF2 DECIDE: Beneficiário não precisa devolver valores recebidos indevidamente do INSS.

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MENOR SOB GUARDA VOLTA A TER DIREITO À PENSÃO POR MORTE.

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STF garante licença-maternidade e estabilidade para todas as gestantes, independentemente do regime jurídico.

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TRF4 Determina Reestabelecimento de Auxílio-Doença Após Cessação Indevida

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Decisão do TRF4 permite ao segurado escolher o momento da revisão do benefício.

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Nova Portaria Do Ministério Da Previdência Social Traz Regras Para Diversidade e Inclusão.

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Recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça Federal reduz tempo de espera para beneficiários do INSS e torna processos mais eficientes

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Novas Regras de Teletrabalho do INSS: Mudanças na Gestão dos Servidores Podem Afetar os Processos Administrativos.

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PARA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL O TRABALHADOR DEVERÁ ESTAR NO CAMPO NO MOMENTO DA APOSENTADORIA OU REQUERIMENTO?