Trabalhador deve acompanhar cadastro no INSS

Certificação do repasse de contribuições evitam demora para sair aposentadoria como a deste ano para 3.565 segurados do Rio.

O número de pedidos de benefícios pendentes de resposta nos postos do INSS, em todo o Brasil, chegou, em fevereiro, ao pior índice desde agosto de 2010 — 488.201. No Estado do Rio, 3.565 requerimentos iniciais, protocolados de janeiro de 2011 a fevereiro de 2012, ainda estão em análise — 0,47% do total de requerimentos efetuados.

Segundo o novo Gerente Executivo da Gerência Centro do INSS, Glauco Wanburg, a culpa pela demora nas análises dos pedidos de benefícios não é só do INSS, é também dos segurados que não têm a cultura de acompanhar sua vida profissional junto à Previdência Social.

“Hoje somos capazes de conceder a aposentadoria em menos de 30 minutos, mas desde que o cadastro do segurado esteja atualizado. Infelizmente, o trabalhador só pensa em procurar o INSS para se inscrever ou para requerer a aposentadoria”, diz.

Segundo Wanburg, 90% das pendências no INSS se relacionam a problemas no cadastro de vínculos empregatícios. Entre os principais casos está o de empresas que não repassaram as contribuições descontadas do trabalhador ao INSS; firmas que fazem pagamentos em atrasos, o que vira motivo de investigação; fora os contribuintes individuais que não encerram o vínculo com a Previdência antes de passar para outro tipo de contribuição.

A fim de reduzir o tempo de espera e os problemas no cadastro dos vínculos empregatícios junto ao INSS, a Gerência Centro do instituto prevê iniciar, ainda neste semestre, programa de parcerias com empresas. A ideia é que o INSS crie polos de atendimento volantes, onde os empregados poderão tirar dúvidas sobre questões ligadas à Previdência e atualizar dados cadastrais relativos à vida profissional.

Falta de servidores

O Instituto Nacional do Seguro Social afirmou que o aumento no número de pedidos de benefícios parados decorre do crescimento da formalização a partir de 2010, que levou mais trabalhadores para a Previdência Social, e do quadro insuficiente de servidores públicos.

“Muito embora tenhamos realizado em fevereiro deste ano um concurso público para preenchimento de aproximadamente 2.000 vagas, temos que reconhecer que há insuficiência de servidores, agravada pelo fato de que, no passado, o instituto passou 20 anos sem a realização de concursos públicos”, informou em nota . Ainda segundo o INSS, 20% dos 42 mil servidores do órgão já reuniram as condições para se aposentar.

Segundo o instituto, a transferência do foco de atendimento para a Internet e a Central 135, a partir de 2006, tem garantido mais rapidez aos serviços.

COMO FISCALIZAR AS CONTRIBUIÇÕES

O trabalhador pode acompanhar se o empregador está descontando as alíquotas do INSS e repassando as contribuições à Previdência Social. Basta agendar pela Central 135 uma visita a agência do INSS e requerer uma senha, denominada de Cadsenha.

Com o código em mãos, será possível ter acesso ao extrato de recolhimentos das contribuições ao INSS pela Previdência Social. O endereço eletrônico é o www.previdenciasocial.gov.br.

O Banco do Brasil e a Caixa também mantêm convênios com a Previdência Social. As instituições disponibilizam, nos terminais de auto-atendimento das agências bancárias, o extrato de contribuições ao INSS aos correntistas.

Sempre que o segurado consultar o extrato de recolhimento do INSS e verificar que não houve contribuições, apesar do desconto aparecer no contracheque, ele deverá procurar o setor de Recursos Humanos da empresa e pedir que seja feita a correção.

Caso os atrasos sejam corriqueiros e haja a suspeita de apropriação indébita pela empresa, o trabalhador poderá denunciar aos fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego ou à Receita Federal.