Tag: previdenciário

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TRF3 concede benefício assistencial a mecânico que perdeu a visão do olho esquerdo
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Autônomo pode pedir no INSS benefício decorrente de acidente de trabalho?
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Idosa não precisa devolver ao INSS valores de benefício indevido que recebeu de boa-fé
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Justiça concede direito à desistência de aposentadoria para professora municipal de Xanxerê (SC)
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TRU unifica interpretação de lei em caso envolvendo cessação de aposentadoria por invalidez
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TRU: dificuldade de deslocamento até o trabalho não deve ser levada em consideração para concessão de auxílio-doença.
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Ligações para que aposentados façam a prova de vida online não são do INSS.
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Cortes de Contas têm prazo de cinco anos para julgar concessão de aposentadoria de servidor público.
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Tema 286 / Turma Nacional de Uniformização – TNU
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STF mantém reintegração de funcionários da ECT dispensados após aposentadoria voluntária.
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Tema 284 / Turma Nacional de Uniformização – TNU
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Tema 283 / Turma Nacional de Uniformização – TNU
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Tema 282 / Turma Nacional de Uniformização – TNU
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INSS convoca beneficiários para revisão de benefício e novo pente fino, agora em aposentadorias e pensões
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ACP: INSS cumpre determinação para considerar benefício por incapacidade no cálculo da carência.
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 737
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 907
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Qual o prazo para entrar com pedido de revisão de minha aposentadoria?
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 998
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 1.037
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STF aceita auxílio-doença na aposentadoria especial do INSS
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Dica 9- Pensão Por Morte – Muita atenção com os documentos juntados: 1 dentro e outro além de 24 meses anteriores ao óbito garante maior duração a pensão por morte
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STF determina que Guardas Civis Municipais não têm direito a aposentadoria especial.
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Dica 7 – Pensão por Morte – Mesmo após desistência dos alimentos no divórcio o benefício pode ser requerido.
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Dica 6 – Pensão por morte. Caso receba uma carta de exigência, sempre responda.
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