Tag: previdência

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Revisão da vida toda na pensão por morte.
ArtigosNotícias

Doença do trabalho também pode dar direito ao auxílio acidente no INSS?
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Ação contra o INSS para revisar ou conceder benefício decorrente de acidente de trabalho deve ser ajuizada onde?
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Tenho um pedido de LOAS em andamento no INSS, sem resposta. Posso pedir aposentadoria por idade em outro requerimento?
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ATENÇÃO: SÍNDROME DE BURNOUT JÁ É CLASSIFICADA COMO DOENÇA OCUPACIONAL!
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Segurado que tinha dois empregos de 1999 a 2019 pode pedir revisão de benefício ao INSS com soma integral das contribuições
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QUANDO É NECESSÁRIO PAGAR A COMPLEMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO RECOLHIDA ABAIXO DO SALÁRIO-MÍNIMO?
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INSS descentraliza análise da Compensação Previdenciária
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Contribuição previdenciária não incide nos primeiros 15 dias de afastamento por motivo de doença ou aviso prévio indenizado e salário-maternidade
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Revisão da vida toda pode demorar anos para ser decidida no STF, dizem advogados
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Tribunal mantém condenação de mulher que seguiu recebendo benefício de mãe falecida
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Presidente do INSS assina acordo para iniciar projeto-piloto de perícia médica com uso da telemedicina
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Súmula 613 STF: Os dependentes de trabalhador rural não têm direito à pensão previdenciária, se o óbito ocorreu anteriormente à vigência da Lei Complementar 11/1971.
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TJSP: Servidor público que esperou cinco anos para efetivação da aposentadoria será indenizado
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É possível acumular cargo eletivo com beneficio com incapacidade (aposentar ou auxílio)?
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STJ: Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo
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Incidência de contribuição previdenciária é indevida sobre o valor da assistência médica ou odontológica paga pelo empregador
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Firmada tese sobre prescrição – Tema 1005 STJ
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Posso receber auxílio doença e seguro desemprego ao mesmo tempo?
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TRF4 concede benefício assistencial a mulher com HIV rejeitada socialmente.
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Pagamento do abono anual para segurados da Previdência é antecipado
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Concessão de benefícios do INSS fica mais rápida a partir desta quinta (10/06/2021)
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Justiça concede direito à desistência de aposentadoria para professora municipal de Xanxerê (SC)
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Pessoas com HIV têm direito à isenção de imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas
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Tema 287 / Turma Nacional de Uniformização – TNU
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