Tag: direito

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Mal de Alzheimer enseja à isenção do imposto de renda nos valores recebidos a título de pensão por morte e aposentadoria?
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Período de auxílio doença/incapacidade, intercalado com contribuição, conta para carência?
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PRECISA INDENIZAR O TEMPO RURAL NA APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA?
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POSSO SOMAR O SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO DE ATIVIDADES CONCOMITANTES NO RGPS E NO RPPS PARA AUMENTAR A MÉDIA DAS CONTRIBUIÇÕES NO RGPS?
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MÃE PODER TER DIREITO À PRORROGAÇÃO DO SALÁRIO-MATERNIDADE EM FUNÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR
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Fez parceria com um (a) colega advogado (a) e precisa separar honorários? Saiba como sem precisar refazer contrato com o cliente
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LAUDO MÉDICO OFICIAL PODE SER DISPENSADO NOS CASOS DE INSENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DECORRENTE DE DOENÇA GRAVE
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ORIENTADORA PEDAGÓGICA TEVE DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR RECONHECIDO
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POSSO SOMAR OS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO DE ATIVIDADES CONCOMITANTES NO RGPS E NO RPPS PARA AUMENTAR A MÉDIAS DAS CONTRIBUIÇÕES NO RGPS?
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ATENÇÃO MEI: A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS PODE GERAR EXCLUSÃO DOS SIMPES NACIONAL
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O QUE MUDA NA APOSENTADORIA HÍBRIDA COM A IN151/23?
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Quem deve pagar o salário-maternidade da empregada doméstica, o INSS ou empregador?
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Projeto de Lei 26/47/21 fixa regras para a contagem como tempo para aposentadoria o período de criação de filhos e filhas.
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SOU MEI, EXISTE ALGUMA FORMA DE EU ME APOSENTAR NO INSS ANTES DA IDADE MÍNIMA EXIGIDA NA APOSENTADIRA POR IDADE?
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Exposição à eletricidade precisa ser habitual e permanente para que seja reconhecida a especialidade do labor?
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Conheça alguns agentes químicos que podem te dar o direito à aposentadoria especial no INSS!
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Quer saber se você pode pagar contribuição previdenciária para o INSS sobre a alíquota de 11%? Entenda os detalhes
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Separação de bens – Regime é obrigatório em união estável com maiores de 70 anos!
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Entrei com ação pedindo aposentadoria de rural e perdi. Agora tenho mais documentos. há salvação?
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Servidor aposentado pode contribuir para o INSS como segurado facultativo?
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SOFRI UM ACIDENTE DE CARRO E FIQUEI COM SEQUELA. TENHO DIREITO A RECEBER AUXÍLIO ACIDENTE?
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Doença do trabalho também pode dar direito ao auxílio acidente no INSS?
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TJDFT: Plano de saúde é condenado a pagar indenização por negar atendimento de urgência
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TJDFT: Concessionária é condenada a arcar com parcelas cobradas a mais em financiamento
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Súmula 613 STF: Os dependentes de trabalhador rural não têm direito à pensão previdenciária, se o óbito ocorreu anteriormente à vigência da Lei Complementar 11/1971.
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