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Fraude de R$ 8,5 milhões na Previdência Social

07/11/2012, publicado por

Integrantes de quadrilha tinham ajuda de funcionária do INSS e criavam certidões de nascimento e de óbito falsas

A Polícia Federal prendeu nessa terça-feira sete integrantes de uma quadrilha especializada em fraudar a Previdência Social, que causou rombo estimado em R$ 8,5 milhões aos cofres públicos. Seis empresários foram presos em Minas Gerais e um na Bahia. Outros dois mandados de prisão preventiva devem ser cumpridos nos dois estados onde o esquema vinha funcionando há 15 anos. A Operação Carpe Diem é uma força-tarefa que também conta com participação do Ministério da Previdência Social e do Ministério Público Federal. Além das prisões, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, incluindo carros e imóveis de luxo, entre os bens dos falsários.

A quadrilha agia em Belo Horizonte, no Sul de Minas e na Bahia, com a assessoria de uma servidora da Previdência Social. Ela fornecia informações sobre o sistema brasileiro de aposentadorias e pensões, agindo como facilitadora e peça importante para o sucesso da ação criminosa. As investigações tiveram início em abril do ano passado, partindo de 22 denúncias anônimas que apontavam irregularidades na concessão de benefícios previdenciários, em especial, o benefício do tipo pensão por morte. Segundo o superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Minas, Manuel Lessa, foram comprovadas 45 fraudes, sendo que o caso mais antigo tinha duração de 15 anos, mas havia também concessões recentes, expedidas há cerca de 12 meses. Além da apreensão dos bens dos falsários, foram bloqueadas as contas bancárias dos integrantes da quadrilha.

Estelionatários

De acordo com informações da Polícia Federal, os envolvidos respondem por crimes de estelionato, falsidade ideológica e formação de quadrilha. A soma da pena pode chegar a 13 anos de prisão. A quadrilha se especializou na criação de pessoas fictícias, do nascimento até a morte. Eram criadas certidões de nascimento falsas, carteiras de identidade e até atestados de óbito com o objetivo de criar provas junto à Previdência Social. A partir daí os falsários entravam com o requerimento ao INSS e passavam a receber o benefício da pensão por morte. A Polícia Federal não identificou fraudes nos formulários utilizados para expedir as identidades fantasmas, o que pode ter facilitado a ação do grupo.

Segundo Manuel Lessa, o rombo total é próximo a R$ 8,5 milhões. O superintendente do INSS também informou que existem hoje 2,7 mil denúncias apuradas sendo que dezenas delas se transformaram em processos que estão em investigação. Ele destacou a relevância da denúncia na apuração de fraudes. “Grande parte dessas denúncias chegam por meio do telefone 135. São informações anônimas e a ligação é gratuita”, afirma.

A identidade da servidora da Previdência Social envolvida na fraude não foi revelada, mas além de processo criminal, a assessora da quadrilha vai responder a processo administrativo. A ação contou com a participação de 59 policiais federais e seis servidores do Ministério da Previdência Social.

Segundo a Polícia Federal, o modo de vida dos integrantes da quadrilha, livre e com luxos, inspirou o nome da operação. A frase Carpe Diem, em latim, pode ser traduzida como colha o dia ou aproveite o momento sem medo do futuro.

Publicado por: Estado de Minas