http://www.krav.com.br/?sess=noticias :: Kravchychyn Advocacia e Consultoria :: Feed RSS de Notícias :: pt-br Tue, 31 Aug 2010 0:0:0 BRT 5 http://www.krav.com.br/?sess=noticias&id=1014 Tue, 31 Aug 2010 0:0:0 BRT Os clientes da Amil Assistência Médica com mais de 60 anos, residentes no Distrito Federal, receberão de volta o que tiveram de pagar indevidamente em razão do reajuste de 165% nos planos de saúde. A decisão havia sido tomada pela Justiça do Distrito... http://www.krav.com.br/?sess=noticias&id=1013 Mon, 30 Aug 2010 0:0:0 BRT Previsão é a de iniciar a nomeação em fevereiro de 2011. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) realizará concurso público para o preenchimento de 100 vagas, conforme autorização do Ministério do Planejamento, Orçame... http://www.krav.com.br/?sess=noticias&id=1012 Fri, 27 Aug 2010 0:0:0 BRT Comprovada a má-fé de quem cobra indevidamente uma dívida que já foi paga, é cabível a aplicação do artigo 1.531 do Código Civil, que tem como objetivo punir aquele que se vale de uma ação judicial afim de obter valores que já sabe que estão quitados... http://www.krav.com.br/?sess=noticias&id=1011 Tue, 24 Aug 2010 0:0:0 BRT A Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (Sincovaga) conseguiram na Justiça Federal a isenção do recolhimento da contribuição previdenciária sobre o terço ... http://www.krav.com.br/?sess=noticias&id=1010 Tue, 24 Aug 2010 0:0:0 BRT Estão sendo remetidas 1.373 correspondências para 558 homens e 815 para mulheres O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envia esta semana cartas aos segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por idade em setembro. A corres... http://www.krav.com.br/?sess=noticias&id=1009 Tue, 24 Aug 2010 0:0:0 BRT Os telefones fixos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) começaram a funcionar nesta segunda-feira (23). O PABX é (61) 2021-2000. Para falar com o gabinete do diretor-superintendente devem ser acionados os números (61) 202... http://www.krav.com.br/?sess=noticias&id=1007 Tue, 24 Aug 2010 0:0:0 BRT É possível acumulação de dois cargos privativos na área de saúde nas esferas civil e militar, desde que o servidor não desempenhe funções tipicamente exigidas para as atividades das Forças Armadas. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de ... http://www.krav.com.br/?sess=noticias&id=1004 Thu, 19 Aug 2010 0:0:0 BRT A Seção, ao julgar o recurso sob o regime do art. 543-C do CPC c/c a Res. n. 8/2008-STJ, entendeu impossível interpretar o art. 6º, XIV, da Lei n. 7.713/1988 de forma analógica ou extensiva. Daí, na espécie, não se conceder isenção do imposto de rend... http://www.krav.com.br/?sess=noticias&id=1001 Thu, 19 Aug 2010 0:0:0 BRT A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto por uma cidadã do Rio Grande do Sul e, assim, condenou o Hospital Nossa Senhora da Oliveira, localizado naquele Estado, a pagar indenização por danos ... http://www.krav.com.br/?sess=noticias&id=1002 Tue, 17 Aug 2010 0:0:0 BRT O segurado que se filiou ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antes de 1991 e que, quando completou a idade mínima, não tinha o tempo de contribuição exigido para a aposentadoria por idade pode conseguir, na Justiça, a antecipação do benefíc...