Mês: dezembro 2016

Notícias

Pedido de vista suspende julgamento sobre leis que proíbem uso de amianto
Notícias

Norma que impede resgate antecipado de títulos do FIES por instituições em débito com a Previdência é constitucional
Notícias

Juizados: TRU define data de acréscimo de 25% em ganho de aposentados que necessitam da ajuda de terceiros
Notícias

Juizados: aposentados no período conhecido como ‘buraco negro’ têm direito a novos tetos
Notícias

ADI questiona incidência da contribuição previdenciária sobre licença-maternidade
Notícias

Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem
Notícias

Fixada tese de repercussão geral sobre pagamento de valores a anistiados políticos
Notícias

Aviso
Notícias

Sistema dos Juizados Especiais no Estado adotará a contagem de prazo em dias úteis
Notícias

Iniciado julgamento de ações sobre desonerações a partir da Lei Kandir
Notícias

Norma da Constituição de SE que dispensa parecer do TCE é inconstitucional
Notícias

Jornada especial a servidor que cuida de parente com deficiência é sancionada
Notícias

Estado de SP deve custear benefícios de carteira previdenciária em processo de extinção
Notícias

Suspenso julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores
Notícias

“No Supremo, ninguém ganha acima do teto constitucional”, afirma presidente do STF
Notícias

Comissão especial aprova parecer sobre reestruturação da carreira da Receita
Notícias

DIREITO PROCESSUAL: Terceira Turma eleva em 50 vezes honorários considerados irrisórios
Notícias

Pagamento de auxílio-transporte a servidor público não exige prévia comprovação das despesas
Notícias

INSS cancela 80 por cento dos auxílios revisados no Espírito Santo
Notícias

TNU julga pedido de aposentadoria híbrida por idade como representativo da controvérsia
Notícias

DIREITO PROCESSUAL: Desproporcionalidade de honorários justifica reavaliação pelo STJ
Notícias

Defensoria Pública anuncia ações para evitar corte de benefícios sociais no Rio
ArtigosVídeos

Assista entrevista da Dra. Gisele Kravchychyn sobre o impacto da reforma da Previdência na vida do trabalhador
Notícias

Desvinculação de benefícios previdenciários do salário mínimo divide opiniões
Notícias

O professor pode aproveitar outro tempo especial em sua Aposentadoria
Mais antigos »