Mês: maio 2016

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Minuta para criação do Fórum Nacional Previdenciário e de Conciliação é aprovada pelo pleno do CJF
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Conheça os direitos e deveres dos empregados e empregadores em caso de greve de ônibus
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Eproc já está integrado com o PJe utilizado pela TNU
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Turma Nacional reconhece erro do INSS e garante direito a pensão por morte a viúvo
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TNU entende que adicional de 25% é aplicável a aposentados quando comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiros
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Turma Nacional julga processo sobre decadência revisional de benefício do INSS como representativo de controvérsia
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Para TNU, servidor público removido a pedido não tem direito a ajuda de custo
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Presidente do STF determina aplicação do teto no cálculo de licença-prêmio
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Conheça os projetos do governo interino de TEMER para a previdência.
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Tribunal barra ações contra a troca de aposentadoria
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Desaposentação: Justiça Federal concede direito a receber novo benefício em 45 dias
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Conheça as alterações pertinentes ao direito previdenciário no início do governo interino do Vice Presidente
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STF altera decisão de SC e determina que atividades meramente administrativas não geram direito à aposentadoria especial de professor
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Aposentadoria sobe 56% com inclusão de contribuição antiga
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STF julgará se adicional de permanência pode ser incorporado para o cálculo da aposentadoria de servidores de Santa Catarina
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Gisele Lemos Kravchychyn, diretora de atuação judicial do IBDP, em matéria de capa sobre troca de aposentadoria no jornal Agora São Paulo
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Alta programada judicial é incompatível com a Lei de benefícios previdenciários
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CJF reconhece prazo decadencial para revisão de adicional por tempo de serviço
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Justiça Federal irá pagar mais de R$ 18 bilhões em precatórios da União em 2016
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TNU garante direito a reafirmação da DER para concessão de benefício mais vantajoso a segurado do INSS
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Conselho discute o uso de depósitos judiciais na quitação de precatórios
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Tabela de Representativos de Controvérsia da TNU está disponível no portal
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TNU fixa tese de que a presunção de miserabilidade é relativa
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Publicada resolução que altera dispositivos no Regimento Interno da TNU
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TNU lança livro gratuito com súmulas comentadas
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